Aumentam denúnicas de fraudes e demissões de trabalhdoras domésticas

Um estudo do Instituto Doméstica Legal, que comparou dados do quarto trimestre de 2019 e de julho de 2020, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que o Brasil perdeu 2.124 milhões de postos de trabalho doméstico (33,43%) apenas nos seis primeiros meses do ano. Deste total, 30,1% eram formais e 34,7% informais. Somente no estado de São Paulo, segundo estimativas do Sindicato das Domésticas de São Paulo (Sindomésticas-SP), perderam o emprego 40% dos trabalhadores da categoria por causa da pandemia.

O último dado do IBGE de abril deste ano mostrou que havia 5,5 milhões de trabalhadores domésticos e apenas 1,5 milhão (28,5%) possuíam carteira de trabalho assinada. Além das demissões, a pandemia mostrou outra faceta cruel da desigualdade social: patrões têm cometido fraudes nos contratos de redução de jornada e salários e na suspensão de trabalho das domésticas.

Contrariando a Medida Provisória (MP) n° 936, que diz que em caso de suspensão de contrato para quem tem carteira assinada, o trabalhador deve ficar em casa enquanto o governo paga o Benefício Emergencial (BEm) e os patrões se livram do pagamento de salários, algumas pessoas têm se valido do medo e da desinformação para obrigar as domésticas a voltarem ao trabalho.
Nos casos de redução de salários, há somente a contrapartida do trabalhador, já que a jornada tem sido integral para boa parte das domésticas.

Aumentam denúnicas de fraudes e demissões de trabalhdoras domésticas

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