Políticos vão ao STF questionar decisão. Flávio Dino diz que nunca viu decisão tão arbitrária da Justiça: “É uma grave violação dos direitos do Lula. A Constituição e a Lei estão claramente descumpridas”
Fonte: CUT
Nove governadores do Norte e Nordeste, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os senadores Lindbergh Faria (PT-RJ) e Roberto Requião (MDB-PR) foram impedidos pela Justiça de visitar o ex-presidente Lula nesta terça-feira (10), na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente é mantido como preso político.
Na saída, a comitiva de governadores, formada por Waldez Góes (PDT-AP), Tião Viana (PT-AC), Renan Filho (MDB-AL), Camilo Santana (PT-CE), Flávio Dino (PC do B – MA), Ricardo Coutinho (PSB-PB), Wellington Dias (PT-PI), Paulo Câmara (PSB-PE) e Rui Costa (PT-BA) decidiu levar o caso à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, por considerarem se tratar de arbitrariedade da Justiça do Paraná. Segundo eles, o artigo 41 do código do processo penal diz que é permitida a visita de amigos, familiares e advogados a presos.
“Queremos que Cármen Lúcia nos receba em audiência para tratarmos da pauta federativa e das garantias constitucionais”, disse Flavio Dino, que também é jurista e professor de Direito.
Segundo ele, só haveria sentido impedir a visita se tivesse algum risco ao preso.
“Fui juiz, inclusive, de direito penal por 12 anos e nunca vi uma decisão tão arbitrária da Justiça Federal. É uma grave violação dos direitos do Lula. A Constituição e a Lei estão claramente descumpridas”, disse Flávio Dino.
Para o governador do Maranhão, o que “eles” estão fazendo é um exercício da força bruta contra os mais pobres. Segundo ele, a mensagem que querem passar com essa proibição é que não vale a pena lutar, que o povo brasileiro não vale nada, que Lula não vale a pena, mas #LulaValeALuta.
“Nós voltaremos. Ele está preso, mas nós somos a voz de Lula. Essa luta será vitoriosa. A luta dos mais pobres será vitoriosa”, concluiu Flávio Dino.
Os governadores e senadores deixaram uma carta para ser entregue a Lula. O Superintendente da PF se comprometeu a entregar ao ex-presidente. Na carta eles expressam a solidariedade de todos e o abraço dos brasileiros e brasileiras.
“Essa situação deixa claro para o país que é uma tentativa de desmoralização da política em si. Não somos melhores do que ninguém, mas a lei diz que um preso pode receber visitas de amigos”, disse o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.
“Parece surreal que o melhor presidente e liderança política que o Brasil já teve, possa estar hoje pagando uma pena dentro de um processo que cabe recursos, num processo sem uma única prova. É tempo de resistir e avançar”.
O governador do Piauí, Wellington Dias, concorda que a lei está sendo ignorada pela Justiça do Paraná.
“Hoje foi mais um descumprimento da lei. Queremos Lula livre. Vamos vencer”.
O governador da Bahia, Rui Costa, também falou sobre as decisões políticas da Justiça que tenta interferir no processo eleitoral e expressou sua solidariedade ao ex-presidente.
“O que está em curso é uma interferência política- partidária nas eleições de 2018”.
Rui Costa também ressaltou a falta de provas em todo o processo do tríplex do Guarujá e pediu um Brasil livre e soberano.
“Estão condenando sem provas um homem de 72 anos que fez o melhor governo que o Brasil já conheceu. Lula não cometeu crime e não tem prova alguma. Queremos Lula livre e um Brasil democrático, que se respeite a vontade popular”, disse o governador baiano que encerrou a fala dando vivas à democracia.
“Viemos aqui dar um abraço em Lula por tudo o que ele representa. Lula garantiu esperança para as pessoas pobres desse país. Estamos na luta para garantir a liberdade de Lula. É uma luta da democracia.”, declarou o governador do Ceará, Camilo Santana.
Já o governador do Amapá, Waldez Góes, reagiu dizendo que é impossível não reconhecer o legado de Lula.
“Nenhum outro presidente aproximou tanto o poder das pessoas carentes, das regiões mais carentes. Lula fez justiça aos ribeirinhos, aos indígenas. Lula é o único cidadão que frequentou cada recanto do nosso chão”, afirmou.
O senador Roberto Requião (MDB-PR) denunciou a estratégia do golpe, que é prender Lula, acabar com a esperança de dias melhores para o povo e privatizar as empresas que prestam serviços essenciais para o Brasil.
“Querem prender a esperança de mudança do povo brasileiro. A prisão do Lula é um biombo para esconder a entrega do sistema elétrico, da Embraer, do petróleo dos nossos direitos e o fim do estado social do Brasil. É o domínio do dinheiro”.
Segundo Requião, amanhã (11), o STF julga o princípio constitucional, cláusula pétrea da presunção de inocência e o país e o mundo saberão se a Suprema Corte e o Congresso Nacional continuam existindo ou não.
“Ou o Supremo manda soltar o Lula, ou o Supremo não existe mais e com o fim do Supremo, acaba também o Congresso Nacional que promulgou a Constituição que garante que ninguém pode ser preso a não ser que a condenação tenha transitado em julgado. Não é isto que está acontecendo”, finalizou Requião.