Projetos de Leis e ações públicas de luta pela vida das mulheres aumentam em todo país. Grupos de mulheres reunidas em coletivos, sindicatos, bancadas de parlamentares e vítimas estão reagindo à violência contra as mulheres e ao feminicídio, que aumentou desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março. Elas estão lutando pela implementação de medidas de proteção à vida no Congresso Nacional, assembleias legislativas estaduais e nas câmaras municipais, além de realizarem ações que têm evitado a morte de milhares de vítimas pelo país.
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As medidas para conter a disseminação do vírus impuseram uma nova rotina, o isolamento social, e as vítimas foram obrigadas a ficar em casa, confinadas com os agressores. Na última quinta-feira (9), foi aprovado o substitutivo da deputada Natália Bonavides (PT-RN), ao Projeto de Lei (PL 1444/20), da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que estabelece medidas excepcionais para garantir às mulheres vítimas de violência o afastamento do agressor durante a pandemia novo coronavírus.
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Com praticamente todos os estados brasileiros em quarentena, no mês de abril a procura pelo atendimento no 180 (número para denúncias de violência doméstica do governo federal) cresceu em 37,6%. Com a Lei 14.022/20, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), sancionada na semana passada, o número de denúncias e de pedido de medidas protetivas pode aumentar, já que a medida torna essencial o serviço público de atendimento à violência doméstica, além de assegurar que o registro da ocorrência de violência doméstica e familiar seja feito por meio eletrônico ou telefone de emergência.
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Segundo a advogada Maíra Calidone Recchia Bayod, os números de violência e feminicídio podem ser ainda maiores devido as subnotificações, já que as Delegacias das Mulheres (DDM) estavam fechadas e a capacidade financeira das famílias vem diminuindo. “Durante o isolamento social mais rígido, que aconteceu nos primeiros meses da chegada da pandemia no país, só as escalas de plantão das delegacias estavam abertas. Além disso a tensão e o convívio com o agressor, que geralmente é o parceiro, aumentou. Isso sem contar que a capacidade econômica das famílias diminuiu e tudo contribui para o aumento da violência”, explica Maíra, que comentou que o número de divórcios e separações também aumentou durante a pandemia.
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