O Ministério da Economia anunciou um corte de R$ 4,2 bilhões para o orçamento do Ministério da Educação em 2021, o que corresponde a 18,2% em relação ao orçamento deste ano. Somente para as universidades, haverá uma redução de R$ 1 bilhão, o que deve inviabilizar o cumprimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
“Essa redução no orçamento significará um retrocesso de dez anos em relação ao que se praticava nas universidades”, afirma o reitor e professor de Filosofia e reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles, que complementa: “Com essa diferença sobre as nossas responsabilidades atuais e de antes, quando tínhamos menos alunos, menos área construída, o corte inviabiliza, de fato, atividades de ensino”. Para o reitor, falta visão estratégica no governo Bolsonaro. Investir em educação é fundamental para independência do país, afirma. De um lado há a formação voltada para as profissões ou ‘para retornos mais imediatos’. Por outro lado, universidades formam pessoas em áreas importantes como ciência, cultura e arte, diz o professor.
De acordo com o professor João Carlos Salles, o orçamento das universidades já estava defasado. As universidades cresceram nas últimas décadas com aumento de cursos, inclusão de alunos e por consequência, com mais equipamentos e ampliação das estruturas. Mas, o orçamento tem se mantido no mesmo valor nominal sem nem mesmo compensar a inflação. Atualmente, o orçamento é de cerca de R$ 149 bilhões.
A justificativa do governo para reduzir os recursos do MEC é de “crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus”. De acordo com nota publicada pelo ministério, por causa da crise, “a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas”. O corte, ainda de acordo com o governo, se dará nas despesas discricionárias ou não obrigatórias, geridas pelas próprias universidades, destinadas a custear gastos com a estrutura, como água, luz, limpeza, além de bolsas de auxílio a estudantes e assistência estudantil.
Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em nota encaminhada ao MEC, argumentou que a redução de 18,2% no orçamento para o ano que vem fará com que as instituições não consigam cumprir com suas finalidades de ensino, pesquisa e extensão no próximo ano. A nota aponta ainda que o MEC desconsidera o aumento de demandas geradas pela pandemia do novo coronavírus, que segundo a entidade, torna necessário o aporte de mais recursos para o retorno às aulas e não cortes, como quer o governo.
