O auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, será espaço para um ato em defesa da democracia, da educação e da Petrobras, no Dia do Estudante,comemorado em 11 de agosto. Mais de 10 entidades organizam uma mobilização contra o PLS 131/15, do senador José Serra (PSDB-SP). O texto do tucano retira da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal e também a obrigatoriedade da estatal de participar de pelo menos 30% qualquer poço licitado na reserva.
Segundo a Lei da Partilha, 50% do fundo social do pré-sal deve ser investidos em educação. Caso o projeto seja aprovado, o Estado perderá uma receita de R$ 246 bilhões. Além disso, o fundo social do pré-sal perderá R$ 100 bilhões e consequentemente, a educação deixará de receber R$ 50 bilhões.
De acordo com a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), há uma divergência entre a visão de diversas entidades ligadas ao setor, como a Federação Única dos Petroleiros (FUP), e a do senador Serra. Segundo a senadora, as contas demonstram que haverá significativa redução de recursos para a educação.
“Não vamos aceitar que seja retirado qualquer centavo da educação. Esse dinheiro faz muita diferença diante do desafio e do compromisso que temos na realização das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE)”, destacou a senadora.
O ato é organizado em conjunto pela União Nacional dos Estudantes (UNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação Única dos Petroleiros (FUP), Federação de Sindicatos de Trabalhadores, Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior (Fasubra), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag), pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras.
