A Justiça de São Paulo determinou a suspensão da volta às aulas presenciais em todo o estado de São Paulo. A decisão vale enquanto vigorarem as fases vermelha ou laranja da quarentena, conforme estabelece o Plano São Paulo. A juíza Simone Gomes Rodrigues, da 9ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar em pedido de seis entidades de representação de profissionais da educação. A sentença vale para todas as escolas: municipais, estaduais ou federais, tanto na rede pública, quanto privada.
A ação questiona as determinações do decreto 65.384/20 e da Resolução SEDUC 95/2020, do governo de João Doria (PSDB). Isso porque essas ações de governo obrigavam professores a retomar atividades presenciais, mesmo nas fases vermelha e laranja da quarentena. O governo paulista vai recorrer da decisão.
A proposta do governo Doria era que a volta às aulas em São Paulo ocorresse de forma obrigatória, com até 35% dos estudantes por sala, nas fases vermelha ou laranja. Mas, com o agravamento da pandemia, o tucano recuou e autorizou que os estudantes e suas famílias poderiam optar por voltar ou não. Mas os professores continuavam obrigados a retornar já no dia 1º de fevereiro.
O governo tem alegado que a perda na educação dos alunos é muito grave e não seria mais aceitável que as escolas permanecessem fechadas. Mas o promotor João Paulo Faustinomi e Silva, do Ministério Público Estadual, desmontou esse argumento. “O direito educacional, contudo, de maneira excepcional e temporária, pode ser parcialmente assegurado com o uso de alternativas às aulas e atividades presenciais. Sem querer minimizar os prejuízos educacionais e demais impactos negativos na vida dos estudantes, é certo que estratégias pedagógicas variadas podem ser adotadas, excepcionalmente, em atividades não presenciais e, futuramente, quando da volta às aulas, para recuperação”, afirmou.
A magistrada Simone Rodrigues ainda cita análise do médico e doutor em patologia Paulo Hilário Nascimento Saldiva, para ele, é impossível falar em 100% de proteção contra a covid-19 em locais fechados.
