A pressão da CUT, demais centrais sindicais e partidos de oposição ao governo garantiu a aprovação da Renda Básica Emergencial na Câmara dos Deputados e no Senado. O projeto precisa ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para passar a valer. A luta agora é por #AprovaLogoBolsonaro.
O presidente da CUT, Sérgio Nobre, comemorou a aprovação no Congresso. “É uma vitória muito importante a aprovação desse projeto a milhões de trabalhadores que estão em situação de insegurança, desempregados e autônomos. O benefício será de R$ 600 por, no mínimo, três meses. Caso a mulher seja a chefe da família, são R$ 1.200. A luta agora é para garantir sua efetivação, que o benefício chegue na mão do povo de maneira rápida”, cobrou.
“O projeto é muito importante e nasceu no fórum das centrais sindicais como uma proposta para superação da crise. No dia 17 de março, entregamos nas mãos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, dialogamos com todos os partidos, e para nossa felicidade, o trabalho e o empenho renderam resultado”, continuou.
No começo, o governo queria pagar apenas R$ 200. Depois da mobilização, o valor foi aumentado para R$ 600, podendo chegar a R$ 1.200. Para ter acesso é preciso ser maior de 18 anos, sem emprego formal, ser microempreendedor individual, contribuinte individual ou trabalhador informal inscrito no CadÚnico.
Entre os requisitos estão não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda que não seja o Bolsa Família. Ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135). Não pode ter recebido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70.
#PagaLogoBolsonaro
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